Comissão europeia debate se robôs devem ter direitos e deveres
Nessa quinta-feira (12/01), membros do Parlamento Europeu recomendaram que robôs devem um dia ter direitos como “pessoas eletrônicas”, mas não antes que todas as máquinas estejam equipadas com botões que possam desligá-las imediatamente em caso de emergência.
Foto via Chappie, filme de 2015 que já discutiu sobre direitos para robôs
A Comissão de Assuntos Jurídicos do Parlamento quer que a Comissão Europeia proponha legislação que resolva uma série de questões éticas e de responsabilidade no campo da robótica, incluindo a quem culpar quando um veículo autônomo estiver envolvido em uma colisão.
Dar aos robôs mais sofisticados alguma espécie de personalidade eletrônica poderia resolver questões de responsabilidade sobre suas ações, sugeriu o comitê.
Mais urgente que a questão de direitos dos robôs é a criação de um regime de seguro obrigatório que pagaria às vítimas de um acidente causado por um automóvel autônomo na União Europeia.
Os deputados também sugerem a criação de uma agência europeia que aconselhe em questões técnicas, éticas e regulatórias acerca da robótica e um código de conduta ética para aqueles que desenham e trabalham com robôs.
Esse código deve incluir uma exigência de que os designers coloquem algum tipo de botão “matar” em seus robôs para que eles possam ser desligados em uma emergência. “Precisamos urgentemente criar um quadro jurídico europeu robusto”, afirmou a relatora da comissão, Made Delvaux.
E a urgência, dizem os deputados, não é porque robôs autônomos são suscetíveis de fazerem coisas ruins a qualquer momento, mas sim porque se a UE não tomar o primeiro passo, ela acabará tendo que seguir os passos de outros países.
Curiosamente, o número de impostos estão entre as questões que os deputados querem que a Comissão tome em consideração. Para os robôs terem os mesmos direitos que pessoas, poderia ser um caso de representação sem tributação.
O plenário do Parlamento votará a recomendação da comissão no próximo mês, mas, mesmo se concordar, a Comissão não tem qualquer obrigação de seguir tal pedido de legislação.