Segundo especialista, análises e avaliações preliminares são essenciais para o incentivo ser assertivo.

Não é tarefa fácil empreender e fazer uma empresa crescer. Além de toda a busca pelo seu lugar no mercado e a fidelização de clientes com qualidade de serviços e de produtos, há também a parte burocrática e a gama de impostos para manter seu negócio ativo. Nesse cenário, muitas vezes o empresário vai precisar de um apoio externo.

Uma alternativa para esse apoio é o recebimento de incentivos fiscais. Essa contribuição é originária do governo pode partir do âmbito federal, estadual ou municipal e, na prática, permite às empresas ter a redução ou isenção alíquotas de determinados impostos, ou mesmo da base para cálculo desses impostos. Jorge Carlos Bahia, CEO da Grupo Bahia Associados, alerta, porém, que antes de pleitear esses incentivos para o seu negócio, alguns pontos devem ser analisados para que o resultado seja assertivo e garanta benefícios para o futuro da sua empresa.

A concessão desses incentivos é feita em formato de leis, decretos ou medidas provisórias e possuem objetivos específicos, sendo destinados a setores da economia, ou mesmo a produtos, ou a regiões geográficas.

Em primeira instância, é necessário classificar o seu negócio e ter plena convicção e respostas seguras do que será operacionalizado e fornecido. Para isso, refletir sobre questões básicas são um ótimo ponto de partida, como por exemplo:

• O que será fornecido, produtos ou serviços?
• A empresa será comercial, industrial, ou, prestadora de serviços?
• Haverá operações internacionais?
• Em qual região teremos a instalação do negócio e em que local temos o centro de consumo?
• Quais condições de atendimento para aspectos relacionados a recebimento de materiais,   distribuição de produtos finais e outras questões logísticas?
• Distribuição de produtos através e estrutura própria (filiais – centros de distribuição)?
• As instalações serão próprias ou terceirizadas

Esses pontos parecem simples, mas complementam questões importantes, que se relacionam com a estrutura societária da empresa e são imprescindíveis para pleitear tais incentivos. Afinal, eles direcionam os benefícios e incentivos, podendo alocá-los em diversos segmentos de uma empresa: operação, localização, produtos, serviços, investimentos, estratégia logística.

Segundo Jorge Carlos Bahia, CEO da Grupo Bahia Associados, outro item que merece importante atenção é a contrapartida do benefício ou incentivo: “o projeto deve indicar os compromissos da empresa com o órgão que concede o incentivo, cumprindo a contrapartida que, normalmente, tem relação com geração de empregos, incremento de faturamento e consequente arrecadação, investimento local em ações sociais ou outros”.

Portanto, segundo Jorge Bahia, se você é empresário e estuda possibilidade de solicitar pleito de incentivos fiscais, destacamos a importância da análise, da avaliação e do detalhamento no momento preliminar da realização do projeto, avaliando minuciosamente as condições para atender todas as condicionais. Dessa forma, você garante que o incentivo venha a ser um grande aliado no crescimento do seu negócio, seja na compra de novos equipamentos, realização de treinamentos, ampliação da sua produção, instalação, manutenção e ampliação de instalações, dentre outros aspectos importantes a atividade econômica independente da modalidade de atividade que está sendo empreendida.

Sobre o Grupo Bahia Associados 

O Bahia Associados é constituído pelas empresas Bahia, Kósio & Associados Consultoria Empresarial Ltda., Bahia & Kosio Assessoria Contábil Ltda, Bahia & Almeida Gestão de Projetos Especiais Ltda e Bahia Gestão de Atividades Administrativas e de Controle Ltda.