Serviços de streaming como Netflix estão na mira do governo, diz blog
O governo planeja tributar ainda mais os serviços de streaming como Netflix e Spotify, de acordo com a coluna de Ricardo Feltrin no UOL.
Um dos modelos estudados seria pela Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) por meio da Ancine (Agência Nacional do Cinema). No caso do Netflix, o blog cita um tributo de R$ 7.291 para cada um dos produtos estrangeiros com mais de 50 minutos e R$ 1.822,81 por episódio de séries internacionais. Para as produções nacionais, seria R$ 1.458,25 por filme e R$ 364,56 por capítulo.
A estimativa da coluna é de uma arrecadação de pelo menos R$ 300 milhões até 2022 só com o Netflix, sem falar nas outras operadoras de streaming.
O plano B do governo, também segundo a coluna de Feltrin, é cobrar 3% a 8% sobre o faturamento ou a remessa de lucro obtido aqui por essas empresas para suas sedes no exterior. De uma forma ou de outra, o mais provável é que pelo menos parte do novo custo seja repassado para o consumidor final através de aumento do valor da assinatura.
No final do ano, o presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a lei complementar sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) que inclui na cobrança os serviços de streaming com alíquota mínima de 2%.
Reed Hastings, presidente-executivo da Netflix, esteve no Brasil no início de fevereiro e comentou sobre a tributação do serviço:
“Em geral nós pagamos todos os impostos referentes ao país quando é necessário. Nós somos uma entidade local, pagando impostos, aqui no Brasil, desde o começo, há cinco anos. Então desde que as regras sejam aplicadas igualmente em todos, nós, nossos concorrentes, então cabe aos brasileiros e ao governo decidir quais impostos devem ser cobrados e nós apenas seguimos as leis”, disse ele segundo o blog Jovem Nerd.
Um dia depois, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que serviços de streaming, podcasts, rádios online e quaisquer plataformas que tenham música na internet devem pagar direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
Os serviços estão sujeitos a um pagamento de 4,5% de sua receita bruta por mês ao Ecad, com 3% direcionado ao pagamento de direitos autorais (aos compositores das músicas) e o 1,5% restante para os detentores de direitos conexos (músicos, produtores e artistas envolvidos em uma gravação).
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